Como funciona o Diagnostico MEI

O Diagnostico MEI é uma avaliacao completa da saude fiscal de um Microempreendedor Individual. O resultado é um relatorio que mostra se esta tudo em ordem ou se tem pendencias.

Pense como um check-up medico: o sistema olha varios "exames" diferentes e volta com um resultado para cada um.

O diagnostico acontece em duas etapas. O sistema faz as duas em uma unica chamada — o usuario não precisa esperar cada consulta terminar para ver o resultado.

Etapa 1 — Solicitar dados (atualizacao)

O sistema dispara consultas aos orgaos oficiais (InfoSimples, Serpro, Receita Federal) para pegar as informações mais recentes do MEI. Essa etapa é "disparar e seguir": o sistema marca as pendencias como "solicitado" e segue em frente, sem esperar todas as respostas.

Etapa 2 — Analisar dados (diagnostico)

Com os dados que ja estao no banco (da etapa 1 ou de chamadas anteriores), o sistema avalia cada uma das 6 areas e gera o relatorio final.

Para cada uma das 6 areas, o resultado pode ser um dos seguintes status:

Como o status é decidido?

Quando uma area tem varios "exames" (por exemplo, DAS olha 48 meses), o sistema segue uma ordem de prioridade para definir o status geral:

Ou seja: se pelo menos 1 mes do DAS tem erro, o status geral do DAS é "errored", mesmo que outros meses estejam pagos.

O sistema consulta a Receita Federal para saber a situacao cadastral do CNPJ. A consulta é feita via InfoSimples.

Como o status é definido

Quando é consultado de novo?

O sistema só reconsulta o CNPJ após 20 dias da ultima consulta. Isso evita chamadas desnecessarias ao orgao oficial.

O DAS é o boleto mensal que o MEI paga para manter o CNPJ ativo. O sistema olha mes a mes, nos ultimos 4 anos (até 48 meses), e verifica o status de cada um.

Os 9 status possiveis para um mes

Fluxo de status de um mes

E se a consulta der erro, volta para errored e o sistema tenta de novo na proxima solicitação (apos 12 horas).

Como o sistema busca os dados

O sistema usa duas estrategias diferentes dependendo da quantidade de meses pendentes:

Quando é consultado de novo?

O sistema só pede meses que estao pendentes. Meses ja pagos não sao reconsultados. Apos um erro, o sistema espera 12 horas antes de tentar de novo.

A DASN é a declaracao anual que o MEI precisa entregar todo ano (prazo: maio). O sistema verifica se a declaracao foi entregue nos ultimos 4 anos.

Regras especiais

• O ano atual é excluido se ainda estivermos antes de junho (o prazo é em maio, entao antes de junho a declaracao do ano atual ainda não é obrigatória).
• Se o MEI começou a funcionar no meio do ano, o sistema olha só a partir do primeiro ano de atividade.

Como o sistema busca os dados

Consulta assincrona via InfoSimples. O sistema marca como "solicitado" e a resposta chega depois.

Quando é consultado de novo?

O sistema só pede anos que não foram declarados. Apos um erro, espera 30 dias antes de tentar de novo.

Verifica se o MEI tem debitos inscritos na divida ativa da Receita Federal (ou seja, impostos que não foram pagos e foram enviados para cobranca judicial).

Como o sistema busca os dados

O sistema tenta primeiro o InfoSimples e, se falhar, usa o Serpro como backup. A consulta é assincrona.

Periodo consultado

O sistema olha os ultimos 5 anos, excluindo o ano atual.

Quando é consultado de novo?

O sistema só consulta se não tem dados ou se os dados estao desatualizados. Apos um erro, espera 30 dias antes de tentar de novo.

O MEI tem um limite de faturamento de R$ 81.000 por ano. Se ultrapassar, pode ser desenquadrado. O sistema soma todas as notas fiscais emitidas no ano atual e compara com o limite.

O sistema considera a soma de todas as notas fiscais emitidas por CNPJ, não apenas pelo MEI — vale para qualquer fiscal entity / professional que tenha notas passadas no portal.

Como o status é definido

Requisitos

Para o sistema consultar o faturamento, é preciso que o MEI tenha uma das duas opcoes de credencial configuradas:

• Certificado digital (PFX + senha) — armazenado de forma segura com senha criptografada.
• Credenciais do portal de notas fiscais (NFse) — armazenadas como pass_invoices.

Sem nenhuma das duas, o status é "Não Aplicável".

Para ver o faturamento detalhado por profissional (e não apenas por fiscal entity), existe o endpoint GET /professional-fiscal-entities/revenue explicado no guia de Faturamento MEI.

Primeira vez que o MEI acessa

Na primeira vez, a maioria das areas aparece como ⏳ "processando". Isso é normal — o sistema ja pediu os dados, mas eles ainda não chegaram dos orgaos oficiais.

Segundo acesso

Os dados ja chegaram. O relatorio agora mostra o resultado definitivo (✅ sucesso, ❌ falha, ou ⚠️ erro). Se algo deu errado na consulta, o sistema mostra a data da proxima tentativa.

Atualizacao continua

O sistema é inteligente e evita consultas desnecessarias. Cada area tem um "tempo de cache" proprio:

• CNPJ: 20 dias
• DAS: só meses pendentes
• DASN: só anos não declarados
• Divida ativa: 30 dias apos erro
• Faturamento: regras mensais (mes atual excluido; dados prematures re-buscados no mes seguinte; meses com erro sempre tentam de novo).

Isso garante que o sistema não fica martelando os orgaos oficiais sem necessidade.

Quando uma consulta a um orgao oficial falha (por exemplo, o site do governo esta fora do ar), o sistema:

1. Registra o erro no banco de dados com timestamp.
2. Nao sobrescreve dados validos: se ja existia um resultado correto, ele é mantido.
3. Tenta de novo na proxima solicitação, respeitando o tempo de retry de cada area.

Isso garante que uma falha temporaria não apaga informações validas que ja existiam.